TJRJ - 0029322-04.2016.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 16:27
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 00:05
Publicação
-
19/02/2025 12:32
Confirmada
-
18/02/2025 18:19
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
24/01/2025 16:04
Conclusão
-
24/01/2025 16:01
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0029322-04.2016.8.19.0001 Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0029322-04.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00548810 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA APTE: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA APTE: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA APTE: CARLA DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO: MARIA GORETI MONNERAT OAB/RJ-045204 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB) -
15/01/2025 13:20
Ato ordinatório
-
15/01/2025 13:19
Documento
-
13/11/2024 00:05
Publicação
-
11/11/2024 13:15
Confirmada
-
08/11/2024 21:31
Provimento
-
09/09/2024 17:17
Conclusão
-
19/06/2024 00:05
Publicação
-
18/06/2024 12:40
Confirmada
-
18/06/2024 11:44
Homologação
-
11/03/2024 16:00
Conclusão
-
11/12/2023 15:11
Documento
-
11/12/2023 00:05
Publicação
-
06/12/2023 19:30
Mero expediente
-
29/09/2023 08:14
Conclusão
-
05/09/2023 08:55
Confirmada
-
04/09/2023 22:13
Mero expediente
-
31/07/2023 00:06
Publicação
-
31/07/2023 00:00
Publicação
-
27/07/2023 15:10
Conclusão
-
27/07/2023 15:00
Distribuição
-
27/07/2023 13:23
Remessa
-
26/07/2023 19:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811713-83.2024.8.19.0036
Simone Alves de Sousa
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Ronan da Costa Marques
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/10/2024 11:49
Processo nº 0883389-36.2023.8.19.0001
Suely Tavares Guimaraes
Rioprevidencia - Fundo Unico de Previden...
Advogado: Elaine Feijo da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/06/2023 11:47
Processo nº 0812366-03.2023.8.19.0204
Marcia Barros de Azevedo
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Lais Soares do Espirito Santo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/05/2023 16:27
Processo nº 0800430-86.2025.8.19.0211
Ana Luisa Felix da Silva
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Guilherme Vitor Gomes Marques
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/01/2025 15:41
Processo nº 0837732-92.2024.8.19.0209
Vania Maria de Oliveira Machado
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Jairo da Silva Mota
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/10/2024 15:51