19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 142.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0912070-79.2024.8.19.0001 Assunto: Tutela de Evidência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0912070-79.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00652571 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARIA NATIVIDADE FARIA BOECHAT ADVOGADO: BEATRIZ HELENA ROCHA TEIXEIRA ALEXANDRE C DE SOUZA OAB/RJ-112480 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
24/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:11

Juntada de Petição de contracheque
13/07/2025 19:37

Juntada de Petição de apelação
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE FARIA BOECHAT em 10/07/2025 23:59.
03/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
18/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE FARIA BOECHAT em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0912070-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA NATIVIDADE FARIA BOECHAT RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a Réplica do ID 166714793 é tempestiva. Às partes em provas, justificando-as (Provimento 07/2021 da 6ª Vara de Fazenda Pública).

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

IVANELI VIEIRA DE CARVALHO
21/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
01/12/2024 23:43

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE FARIA BOECHAT em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:31

Desentranhado o documento
14/10/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 13:26

Juntada de carta
01/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:57

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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