04/04/2025 18:44

Remessa
17/03/2025 09:15

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 13:24

Documento
13/03/2025 13:20

Conclusão
13/03/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2025 11:34

Confirmada
27/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 16:02

Inclusão em pauta
19/02/2025 18:12

Mero expediente
19/02/2025 16:59

Conclusão
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 09:01

Confirmada
12/02/2025 18:30

Mero expediente
12/02/2025 17:44

Conclusão
12/02/2025 17:43

Documento
03/02/2025 12:42

Documento
03/02/2025 11:28

Documento
03/02/2025 11:27

Expedição de documento
03/02/2025 08:13

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 18:50

Documento
30/01/2025 15:44

Conclusão
30/01/2025 10:01

Provimento
22/01/2025 08:02

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 09:43

Inclusão em pauta
17/12/2024 16:36

Mero expediente
28/11/2024 14:46

Conclusão
28/11/2024 10:01

Pedido de Vista
14/11/2024 15:25

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 008.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074021-05.2024.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0004306-03.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.00824041 AGTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA AGDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN OAB/RJ-185847 ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN OAB/SP-226799 Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
11/11/2024 08:41

Inclusão em pauta
24/10/2024 11:19

Documento
23/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 09:17

Retirada de pauta
22/10/2024 09:16

Ato ordinatório
16/10/2024 07:17

Confirmada
16/10/2024 00:05

Publicação
15/10/2024 07:19

Inclusão em pauta
10/10/2024 14:09

Remessa
03/10/2024 09:01

Conclusão
03/10/2024 09:00

Documento
13/09/2024 12:34

Confirmada
13/09/2024 00:07

Publicação
13/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 18:21

Mero expediente
11/09/2024 13:05

Conclusão
11/09/2024 13:00

Distribuição
11/09/2024 11:32

Remessa
10/09/2024 11:25

Remessa
10/09/2024 11:24

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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