18/02/2025 14:17

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:37

Baixa Definitiva
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:25

Juntada de petição
23/01/2025 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:18

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:18

Transitado em Julgado em 07/01/2025
22/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:43

Juntada de petição
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0811348-95.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS ANJOS RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., ASSURANT SEGURADORA S.A.

Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
07/11/2024 22:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 12:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/10/2024 12:51

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 12:51

Recebidos os autos
23/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
23/09/2024 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2024 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/09/2024 14:21

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 14:09

Juntada de petição
07/05/2024 10:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/05/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 16:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/05/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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