23/06/2025 11:57

Remessa
19/02/2025 16:08

Remessa
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055228-52.2023.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0053556-50.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2023.00526487 AGTE: AVAL LAFAYETTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 AGDO: ANA PAULA LIMA DA SILVA LUCAS AGDO: WIILIANS DE ANDRADE LUCAS ADVOGADO: NELSON BASTOS SALMON OAB/RJ-092665 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INOCORRENTE - MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O JULGADO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
14/01/2025 18:29

Documento
03/12/2024 16:25

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Provimento
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 18:00

Inclusão em pauta
10/09/2024 12:00

Retirada de pauta
09/09/2024 18:12

Mero expediente
29/08/2024 11:30

Conclusão
26/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 17:41

Inclusão em pauta
08/08/2024 17:49

Pauta
21/05/2024 10:51

Conclusão
20/05/2024 15:36

Documento
26/04/2024 10:28

Confirmada
26/04/2024 00:05

Publicação
24/04/2024 16:16

Documento
26/03/2024 17:25

Conclusão
26/03/2024 13:00

Provimento em Parte
11/03/2024 00:05

Publicação
07/03/2024 15:43

Inclusão em pauta
23/01/2024 15:21

Retirada de pauta
23/01/2024 10:36

Mero expediente
07/12/2023 11:09

Conclusão
05/12/2023 00:05

Publicação
01/12/2023 12:28

Inclusão em pauta
06/11/2023 17:58

Pedido de inclusão
21/09/2023 11:09

Conclusão
20/09/2023 16:11

Documento
29/08/2023 11:56

Confirmada
29/08/2023 00:05

Publicação
25/08/2023 15:26

Documento
25/08/2023 15:22

Expedição de documento
24/08/2023 17:59

Sem efeito suspensivo
18/07/2023 00:06

Publicação
14/07/2023 13:04

Conclusão
14/07/2023 13:00

Distribuição
14/07/2023 11:31

Remessa
14/07/2023 10:32

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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