03/04/2025 13:17

Baixa Definitiva
03/04/2025 13:16

Documento
21/02/2025 11:25

Documento
21/02/2025 11:24

Documento
10/02/2025 11:42

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 12:45

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Não Conhecimento de recurso
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 301.

REMESSA NECESSARIA 0319944-72.2021.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0319944-72.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01012725 AUTOR: NEIVA BESSA ADVOGADO: BARBARA DA SILVA ANDRADE OAB/RJ-223071 REU: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
15/01/2025 19:18

Inclusão em pauta
21/11/2024 18:04

Mero expediente
07/11/2024 00:07

Publicação
05/11/2024 13:06

Conclusão
05/11/2024 13:00

Distribuição
05/11/2024 11:45

Remessa
05/11/2024 11:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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