TJRJ - 0802881-29.2022.8.19.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 15:41
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 15:40
Documento
-
21/02/2025 11:25
Documento
-
21/02/2025 11:24
Documento
-
10/02/2025 11:53
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 12:45
Documento
-
05/02/2025 17:59
Conclusão
-
04/02/2025 13:05
Não-Provimento
-
21/01/2025 12:21
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 194.
APELAÇÃO 0802881-29.2022.8.19.0037 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0802881-29.2022.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00862919 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Defensoria Pública -
15/01/2025 19:19
Inclusão em pauta
-
25/11/2024 15:52
Pedido de inclusão
-
25/09/2024 00:07
Publicação
-
23/09/2024 11:28
Conclusão
-
23/09/2024 11:10
Distribuição
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22/09/2024 16:50
Remessa
-
22/09/2024 16:49
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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