02/06/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:24

Baixa Definitiva
02/06/2025 13:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 13:24

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025
14/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0824859-78.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEBER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 02:48

Conclusos para decisão
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
08/03/2025 13:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/03/2025 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da ré PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A para o pagamento do débito (R$ 4.596,53), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
21/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/10/2024 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:19

Transitado em Julgado em 30/10/2024
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de CLEBER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de CLEBER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/08/2024 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:17

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 15:17

Recebidos os autos
07/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA DE SOUZA GOMES
07/08/2024 12:28

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/08/2024 12:28

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 19:27

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/07/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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