TJRJ - 0894510-61.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 071.
APELAÇÃO 0894510-61.2023.8.19.0001 Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0894510-61.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00959415 APELANTE: DALVA MARQUES DIAS APELANTE: MARIA CONCEICAO DE MATOS MUNIZ ADVOGADO: ANDERSON MELLO ALVES OAB/RJ-115384 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI -
01/12/2023 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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01/12/2023 12:07
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 15:18
Juntada de Petição de contra-razões
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26/11/2023 00:11
Decorrido prazo de ANDERSON MELLO ALVES em 24/11/2023 23:59.
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19/10/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 17:47
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 17:09
Juntada de Petição de apelação
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18/10/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 17:11
Julgado improcedente o pedido
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27/09/2023 17:35
Conclusos ao Juiz
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27/09/2023 17:35
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2023 00:08
Decorrido prazo de ANDERSON MELLO ALVES em 15/09/2023 23:59.
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17/09/2023 00:08
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE MATOS MUNIZ em 15/09/2023 23:59.
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07/09/2023 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.
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30/08/2023 16:23
Juntada de Petição de contestação
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21/07/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 17:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CONCEICAO DE MATOS MUNIZ - CPF: *32.***.*80-72 (AUTOR) e DALVA MARQUES DIAS - CPF: *16.***.*21-20 (AUTOR).
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19/07/2023 12:24
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 08:30
Conclusos ao Juiz
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19/07/2023 08:30
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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