STF - 0098379-02.2022.8.19.0001

24/10/2024 11:18

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

23/10/2024 10:51

Vista à PGR para fins de intimação

22/10/2024 08:29

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2024 04:30

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2024 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 21/10/2024

21/10/2024 12:27

Provido

27/09/2024 15:16

Conclusos ao(à) Relator(a)

27/09/2024 14:58

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 123840 - Data: 27/09/2024, às 14:58:00, via Web Service MNI 2.2.2.

24/09/2024 12:41

Vista à PGR

24/09/2024 09:36

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/09/2024 08:51

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/09/2024 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 23/09/2024

23/09/2024 12:14

Despacho - Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para emissão de parecer, na forma do art. 52, XV, do RISTF, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/07/2024 15:53

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 36613/2024 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

23/07/2024 07:41

Distribuído - MIN. EDSON FACHIN

18/07/2024 14:08

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/07/2024 05:33

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/07/2024 04:22

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2024

17/07/2024 14:35

Determino a distribuição

11/07/2024 09:09

Conclusos à Presidência

11/07/2024 09:09

Registrado à Presidência

01/07/2024 00:02

Autuado

28/06/2024 14:56

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.