08/09/2025 17:16

Baixa Definitiva
08/09/2025 17:14

Documento
29/07/2025 11:49

Documento
21/07/2025 11:31

Documento
18/07/2025 14:37

Confirmada
18/07/2025 08:32

Confirmada
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 15:53

Documento
16/07/2025 13:48

Conclusão
15/07/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2025 07:42

Documento
02/07/2025 07:42

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 073.

APELAÇÃO 0098379-02.2022.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0098379-02.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00562782 APELANTE: ROGERIO RIENTE ADVOGADO: CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS OAB/RJ-158395 APELADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministério Público
30/06/2025 18:53

Inclusão em pauta
24/06/2025 17:12

Remessa
24/06/2025 13:30

Conclusão
24/06/2025 13:28

Documento
24/06/2025 13:12

Mero expediente
24/06/2025 11:13

Conclusão
17/06/2025 07:32

Documento
13/06/2025 16:41

Documento
05/06/2025 07:24

Documento
04/06/2025 12:48

Confirmada
04/06/2025 12:46

Confirmada
04/06/2025 12:23

Mero expediente
04/06/2025 11:15

Conclusão
19/05/2025 07:28

Documento
13/05/2025 18:35

Documento
07/05/2025 08:11

Documento
06/05/2025 15:32

Confirmada
06/05/2025 08:01

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 16:08

Documento
30/04/2025 13:42

Conclusão
29/04/2025 13:05

Acolhimento de Embargos de Declaração
25/04/2025 06:11

Documento
10/04/2025 07:56

Documento
09/04/2025 16:22

Confirmada
09/04/2025 11:12

Confirmada
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 16:54

Inclusão em pauta
31/03/2025 17:48

Remessa
31/03/2025 11:15

Conclusão
26/03/2025 07:35

Documento
20/03/2025 13:28

Confirmada
19/03/2025 15:28

Documento
11/03/2025 06:54

Documento
27/02/2025 08:11

Documento
26/02/2025 12:35

Confirmada
26/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 19:02

Remessa
21/02/2025 19:01

Recebimento
20/02/2025 18:17

Mero expediente
20/02/2025 15:44

Documento
20/02/2025 15:43

Documento
20/02/2025 12:24

Conclusão
20/02/2025 12:23

Documento
10/02/2025 11:53

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 07:46

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Provimento
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 066.

APELAÇÃO 0098379-02.2022.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0098379-02.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00562782 APELANTE: ROGERIO RIENTE ADVOGADO: CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS OAB/RJ-158395 APELADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministério Público
15/01/2025 19:17

Inclusão em pauta
17/12/2024 14:01

Remessa
16/12/2024 11:20

Conclusão
11/12/2024 13:43

Remessa
06/06/2024 12:48

Remessa
09/04/2024 11:03

Documento
27/03/2024 12:39

Confirmada
27/03/2024 00:05

Publicação
25/03/2024 12:49

Documento
25/03/2024 11:17

Conclusão
21/03/2024 13:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
15/03/2024 06:00

Documento
04/03/2024 12:22

Confirmada
04/03/2024 00:05

Publicação
01/03/2024 16:41

Inclusão em pauta
01/03/2024 15:17

Remessa
29/02/2024 15:10

Conclusão
29/02/2024 14:52

Remessa
07/12/2023 12:33

Remessa
08/11/2023 11:05

Documento
24/10/2023 17:08

Confirmada
24/10/2023 00:05

Publicação
20/10/2023 14:06

Documento
20/10/2023 13:06

Conclusão
19/10/2023 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2023 11:05

Documento
02/10/2023 16:01

Confirmada
02/10/2023 00:05

Publicação
29/09/2023 13:49

Inclusão em pauta
27/09/2023 17:43

Remessa
27/09/2023 13:58

Conclusão
20/09/2023 16:03

Documento
13/09/2023 12:19

Documento
04/09/2023 14:13

Confirmada
04/09/2023 00:05

Publicação
01/09/2023 14:27

Documento
01/09/2023 11:34

Conclusão
31/08/2023 13:00

Não-Provimento
18/08/2023 13:12

Documento
14/08/2023 12:28

Confirmada
14/08/2023 00:05

Publicação
11/08/2023 18:32

Inclusão em pauta
08/08/2023 21:16

Remessa
08/08/2023 11:23

Conclusão
08/08/2023 11:04

Documento
03/08/2023 00:06

Publicação
01/08/2023 14:23

Confirmada
01/08/2023 14:12

Mero expediente
01/08/2023 11:10

Conclusão
01/08/2023 11:00

Distribuição
31/07/2023 20:30

Remessa
31/07/2023 19:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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