17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 326.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0807905-31.2023.8.19.0028 Assunto: Progressão / Plano de Carreira / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0807905-31.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00635632 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APTE: MAURICIO JOSE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS OAB/RJ-220676 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
22/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:12

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2024 18:11

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 12/06/2024 23:59.
14/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 23:27

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 23:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:29

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 02:10

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 02:09

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 00:48

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE BEZERRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PORÃO registrado(a) civilmente como MAURICIO JOSE BEZERRA DA SILVA - CPF: *08.***.*27-58 (AUTOR).
11/08/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 08:33

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:13

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 10:12

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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