03/09/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:15

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/07/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0817741-45.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETHE RODRIGUES GOMES, MARCOS FERNANDO GOMES RÉU: SOCIETE AIR FRANCE Venha afirmação de hipossuficiência firmada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento de JG.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
20/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de AMANDA BRENDA FLORENCIO BRASIL em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de LUIS FELIPE TOMAZ MELO em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obtenção do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Última declaração de IRPF, NA ÍNTEGRA, ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência FIRMADA PELA PARTE AUTORA.
21/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 20:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:05

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/09/2024 19:14

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 19:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 19:14

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 19:14

Recebidos os autos
16/08/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
16/08/2024 12:22

Audiência Conciliação realizada para 16/08/2024 12:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/08/2024 12:22

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2024 08:36

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:51

Aguarde-se a Audiência
03/06/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:05

Audiência Conciliação designada para 16/08/2024 12:10 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/06/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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