TJRJ - 0804471-76.2023.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 14:11
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 17:24
Confirmada
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 17:40
Documento
-
12/02/2025 13:01
Conclusão
-
12/02/2025 00:01
Provimento em Parte
-
21/01/2025 13:06
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 239.
APELAÇÃO 0804471-76.2023.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Ação: 0804471-76.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01088799 APTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES.
NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Defensoria Pública -
14/01/2025 17:21
Inclusão em pauta
-
17/12/2024 14:55
Remessa
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 11:11
Conclusão
-
04/12/2024 11:00
Distribuição
-
03/12/2024 13:45
Remessa
-
03/12/2024 13:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0823227-20.2024.8.19.0008
Rogerio Sant Ana de Freitas
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Ingrid Jaiane Basilio Valerio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/12/2024 19:10
Processo nº 0800809-68.2024.8.19.0047
Miriam Alves Batista
Enel Solucoes S.A.
Advogado: Daniel Meira Beckenkamp
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/12/2024 20:35
Processo nº 0823190-90.2024.8.19.0008
Guilherme Cardoso Franco
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Advogado: Zely Fernandes do Carmo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/12/2024 10:48
Processo nº 0800010-11.2025.8.19.0008
Estela Martins Nogueira
Banco Pan S.A.
Advogado: Cibelle Mello de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/01/2025 14:35
Processo nº 0800288-12.2025.8.19.0008
Evanilson Nogueira da Silva
Shps Tecnologia e Servicos LTDA.
Advogado: Mariane Stoduto Horta
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/01/2025 15:44