STJ - 0809677-71.2023.8.19.0014

17/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

21/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456140/2025

21/05/2025 18:52

Protocolizada Petição 456140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

18/05/2025 12:30

Conheço do agravo de RONDINELLI DOS REIS DO NASCIMENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/04/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/04/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343916/2025

21/04/2025 18:32

Protocolizada Petição 343916/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/04/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/02/2025 21:45

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO