TJRJ - 0031843-09.2022.8.19.0001

10/07/2025 19:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 638325/2025

10/07/2025 19:20

Protocolizada Petição 638325/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/07/2025

10/07/2025 15:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 636952/2025

10/07/2025 15:20

Protocolizada Petição 636952/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/07/2025

27/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588813/2025

27/06/2025 10:51

Protocolizada Petição 588813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 526508/2025 - AgRg

26/06/2025 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 521684/2025 - AgRg

26/06/2025 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 521600/2025 - AgRg

26/06/2025 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 526379/2025 - AgRg

25/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521684 - AgRg no AREsp 2839002 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526508 - AgRg no AREsp 2839002 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521600 - AgRg no AREsp 2839002 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526379 - AgRg no AREsp 2839002 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de TIAGO MACENA DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 521600/2025 - AgRg no AREsp 2839002

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de THIAGO VALENCIO DO ESPIRITO SANTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 526508/2025 - AgRg no AREsp 2839002

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de EDMILSON GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 526379/2025 - AgRg no AREsp 2839002

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de FABRICIO PINTO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 521684/2025 - AgRg no AREsp 2839002

09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526508/2025

09/06/2025 19:59

Protocolizada Petição 526508/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526379/2025

09/06/2025 19:31

Protocolizada Petição 526379/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 521684/2025

09/06/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 521600/2025

09/06/2025 09:59

Protocolizada Petição 521684/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025 09:48

Protocolizada Petição 521600/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

05/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 513781/2025

05/06/2025 16:29

Protocolizada Petição 513781/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/06/2025

03/06/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500737/2025

03/06/2025 10:41

Protocolizada Petição 500737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:40

Conheço do agravo de TIAGO MACENA DE ARAUJO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:40

Conheço do agravo de THIAGO VALENCIO DO ESPIRITO SANTO para negar provimento ao Recurso Especial

30/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:20

Conheço do agravo de EDUARDO EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA e JONAS SOBREIRA DA ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

30/05/2025 19:20

Conheço do agravo de FABRICIO PINTO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

30/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:20

Conheço do agravo de WELINGTON FERREIRA SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

30/05/2025 19:20

Conheço do agravo de EDMILSON GOMES DE MENEZES para negar provimento ao Recurso Especial

06/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição nº 178732/2025

06/03/2025 12:26

Protocolizada Petição 178732/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

26/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/02/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 159938/2025

26/02/2025 16:05

Protocolizada Petição 159938/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

06/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 17:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 759990 (2022/0235672-0)

04/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO