STJ - 0822369-20.2023.8.19.0203

29/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

10/04/2025 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316515/2025

10/04/2025 07:12

Protocolizada Petição 316515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

07/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 191672/2025 - AgRg

04/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 08:53

Expedição de Ofício nº 077228/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

02/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191672 - AgRg no AREsp 2855555 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 22:30

Conhecido o recurso de DAVID LUCAS CUNHA DE SOUZA e provido para conhecer do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento. HC de ofício - Petição Nº 2025/00191672 - AgRg no AREsp 2855555

20/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/03/2025 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234184/2025

20/03/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 14:12

Protocolizada Petição 234184/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 191672/2025 - AgRg

14/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191672 - AgRg no AREsp 2855555 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199560/2025

11/03/2025 15:15

Protocolizada Petição 199560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

10/03/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/03/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 191672/2025

09/03/2025 17:36

Protocolizada Petição 191672/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2025

07/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de DAVID LUCAS CUNHA DE SOUZA

18/02/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO