21/07/2025 14:33

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de ELIANE ROZARIO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:46

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 21:05

Recebidos os autos
13/06/2025 21:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:32

Não recebido o recurso de ELIANE ROZARIO DA SILVA - CPF: *86.***.*67-37 (AUTOR).
21/08/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ELIANE ROZARIO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2024 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ELIANE ROZARIO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:41

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/05/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 11:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/05/2024 11:43

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2024 11:43

Recebidos os autos
07/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
05/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:30

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:48

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:12

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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