01/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 22:23

Juntada de Petição de recurso inominado
27/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 19:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 18:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 18:08

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 18:08

Recebidos os autos
05/04/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
15/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:23

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/06/2023 00:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FIGUEIRA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:24

Declarada incompetência
31/05/2023 15:54

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 14:50

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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