12/09/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0953047-50.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO FIGUEIREDO VIEIRA, ROBERTO MARTINS DA SILVA, FABIANA DE FREITAS POSO, ELISANGELA PEREIRA CORTEZ, THAIMY LUIZA DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.

Tendo em vista o comprovante acostado no id 209355782.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
28/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
16/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0953047-50.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO FIGUEIREDO VIEIRA, ROBERTO MARTINS DA SILVA, FABIANA DE FREITAS POSO, ELISANGELA PEREIRA CORTEZ, THAIMY LUIZA DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a concordância do executado, homologo os cálculos do ID nº 186051688 no valor de R$ 14.058,13.

Expeça-se o RPV.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:32

Outras Decisões
27/05/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/05/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 08:04

Outras Decisões
09/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:13

Recebidos os autos
13/02/2025 08:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/10/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:09

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 18:01

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2024 18:01

Recebidos os autos
01/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
25/06/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de FABIANA DE FREITAS POSO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de THAIMY LUIZA DA SILVA PEREIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2024 23:59.
08/01/2024 19:59

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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