13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0870486-03.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLEUZA MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
07/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:45

Não conhecidos os embargos de declaração
04/08/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:33

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0870486-03.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLEUZA MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando a admissão do IRDR 39 – Processo nº 0018049-16.2025.8.19.0000, determino a suspensão/sobrestamento do feito para se aguardar o posicionamento definitivo.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:34

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 10:22

Recebidos os autos
24/05/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2024 12:15

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:57

Outras Decisões
13/08/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2024 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 05:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 08:13

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 08:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 08:13

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 08:13

Recebidos os autos
06/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
07/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 17:25

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2023 12:26

Expedição de Certidão.
02/02/2023 00:31

Decorrido prazo de THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM em 01/02/2023 23:59.
24/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/01/2023 12:13

Conclusos ao Juiz
14/12/2022 14:12

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:44

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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