25/09/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:22

Conclusão
20/08/2025 11:00

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora, bem como o fato de o réu ainda não ter sido citado, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com fulcro no artigo 200, Parágrafo único do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Isento a parte autora do pagamento das despesas processuais que ainda não foram pagas, em razão do entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 2.016.021-MG, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por maioria, julgado em 8/11/2022, DJe 24/11/2022.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
05/08/2025 09:51

Extinto o processo por desistência
05/08/2025 09:51

Conclusão
05/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:49

Juntada de petição
28/03/2025 18:42

Juntada de petição
07/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

1 - Certifique-se se há a possibilidade de reaproveitamento das custas já recolhidas./r/n2 - Indefiro a intimação do autor quando da expedição do mandado à Central de Mandado por ser atribuição do patrono acompanhar no sistema quando do envio.
31/10/2024 15:50

Conclusão
31/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:59

Juntada de petição
23/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:50

Documento
07/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:36

Conclusão
31/05/2024 17:36

Concedida a Medida Liminar
31/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:43

Documento
19/02/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:22

Juntada de petição
09/10/2023 14:23

Expedição de documento
06/10/2023 14:35

Expedição de documento
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:54

Conclusão
04/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:55

Juntada de petição
07/08/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 21:27

Outras Decisões
23/04/2023 21:27

Conclusão
26/02/2023 14:38

Juntada de petição
11/01/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 23:20

Conclusão
04/10/2022 23:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:14

Juntada de petição
18/08/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 03:01

Documento
20/07/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 16:38

Conclusão
25/03/2022 16:38

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 09:36

Juntada de petição
13/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 18:43

Conclusão
03/12/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 18:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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