17/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

À Defesa Técnica sobre certidão, id 213487125, para que, querendo, proceda ao juízo da execução, ou seja, à VEP o que achar de direito.
29/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:07

Outras Decisões
31/07/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:35

Outras Decisões
29/07/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:10

Processo Desarquivado
29/07/2025 12:26

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 11:53

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:37

Outras Decisões
30/06/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:13

Juntada de carta
23/06/2025 07:54

Expedição de Ofício.
17/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:40

Juntada de carta
17/06/2025 13:24

Juntada de carta
17/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:55

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:50

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:09

Expedição de Ofício.
16/06/2025 14:59

Expedição de Ofício.
05/06/2025 12:33

Outras Decisões
03/06/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:20

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 14:25

Recebidos os autos
06/05/2025 14:25

Juntada de Petição de termo de autuação
18/12/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:47

Outras Decisões
11/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1533 ) em 21/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:48

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:33

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 11:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
03/11/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
03/11/2024 17:10

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 14:30

Expedição de Mandado.
21/10/2024 17:51

Expedição de Mandado.
21/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:30

Juntada de carta
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FABRÍCIO RODRIGUES ALVES em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 19:22

Juntada de Petição de diligência
12/10/2024 18:32

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 18:29

Expedição de Mandado.
18/09/2024 18:29

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de COSME BARBOSA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de DIÊGO SOUZA BAPTISTA em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 11:33

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
07/08/2024 11:32

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
30/07/2024 17:22

Juntada de Petição de ciência
30/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:17

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.
30/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:46

Juntada de carta
30/07/2024 13:46

Juntada de carta
25/07/2024 17:21

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 10:27

Juntada de Petição de apelação
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 18:55

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 13:54

Desentranhado o documento
20/06/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:21

Juntada de carta
19/06/2024 16:29

Expedição de Ofício.
19/06/2024 16:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/06/2024 15:59

Outras Decisões
18/06/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 15:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
25/04/2024 17:13

Juntada de Ata da Audiência
18/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:40

Juntada de petição
17/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:44

Juntada de petição
12/04/2024 15:38

Juntada de petição
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 17:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 15:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
10/04/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:32

Mantida a prisão preventida
27/02/2024 18:32

Recebida a denúncia contra COSME BARBOSA (FLAGRANTEADO), DIÊGO SOUZA BAPTISTA (FLAGRANTEADO), MATHEUS DA CONCEIÇÃO MOREIRA (FLAGRANTEADO) e CLAYDSON ALMEIDA FONSECA (TESTEMUNHA)
27/02/2024 18:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 13:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
27/02/2024 18:32

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:18

Decorrido prazo de FABRÍCIO RODRIGUES ALVES em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:03

Juntada de carta
22/01/2024 15:46

Expedição de Ofício.
22/01/2024 14:32

Juntada de carta
22/01/2024 14:31

Juntada de carta
22/01/2024 14:31

Juntada de carta
22/01/2024 14:30

Juntada de carta
08/01/2024 18:12

Juntada de carta
20/12/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de COSME BARBOSA em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de DIÊGO SOUZA BAPTISTA em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de MATHEUS DA CONCEIÇÃO MOREIRA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:59

Juntada de carta
14/12/2023 10:20

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:28

Juntada de carta
13/12/2023 18:26

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:20

Juntada de carta
13/12/2023 17:25

Juntada de carta
13/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:19

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 16:17

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 16:12

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:41

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:10

Expedição de Mandado.
07/12/2023 18:10

Expedição de Mandado.
07/12/2023 18:10

Expedição de Mandado.
07/12/2023 18:10

Expedição de Mandado.
07/12/2023 18:03

Desentranhado o documento
07/12/2023 18:03

Desentranhado o documento
07/12/2023 18:03

Desentranhado o documento
07/12/2023 18:03

Desentranhado o documento
07/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:22

Juntada de carta
07/12/2023 15:54

Outras Decisões
07/12/2023 14:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 13:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
06/12/2023 12:20

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:16

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 11:52

Recebidos os autos
29/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
26/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 18:38

Expedição de Mandado de Prisão.
26/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 18:38

Expedição de Mandado de Prisão.
26/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 18:38

Expedição de Mandado de Prisão.
26/11/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 18:37

Expedição de Mandado de Prisão.
26/11/2023 17:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/11/2023 17:16

Audiência Custódia realizada para 26/11/2023 13:12 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
26/11/2023 17:16

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 18:32

Audiência Custódia designada para 26/11/2023 13:12 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
24/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
24/11/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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