STJ - 0833486-05.2023.8.19.0204

20/05/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380394/2025

30/04/2025 18:07

Protocolizada Petição 380394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 217098/2025 - AgRg

29/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217098 - AgRg no AREsp 2855561 - Publicação prevista para 30/04/2025

09/04/2025 12:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 14:58

Não conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 217098/2025 - AgRg no AREsp 2855561

27/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265608/2025

27/03/2025 19:12

Protocolizada Petição 265608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 217098/2025 - AgRg

26/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/03/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217098 - AgRg no AREsp 2855561 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217098/2025

14/03/2025 23:32

Protocolizada Petição 217098/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

12/03/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207207/2025

12/03/2025 19:25

Protocolizada Petição 207207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

11/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA

19/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO