TJRJ - 0809255-20.2023.8.19.0007

16/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/04/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341147/2025

16/04/2025 17:32

Protocolizada Petição 341147/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

02/04/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285499/2025

02/04/2025 12:08

Protocolizada Petição 285499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 284912/2025

02/04/2025 10:19

Protocolizada Petição 284912/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/04/2025 Petição Nº 161481/2025 -

02/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 161481/2025 - AgRg

01/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 161481/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0161481 - AgRg no AREsp 2838611 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 161481/2025 - AgRg

07/03/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/03/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 188769/2025

07/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 18:36

Protocolizada Petição 188769/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0161481 - AgRg no AREsp 2838611 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 161481/2025

26/02/2025 18:36

Protocolizada Petição 161481/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2025

24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 145878/2025

24/02/2025 14:06

Protocolizada Petição 145878/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/02/2025

14/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112860/2025

14/02/2025 12:10

Protocolizada Petição 112860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:33

Não conhecido o recurso de DIOGO PINTO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de DIOGO PINTO DE OLIVEIRA

28/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO