22/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE OPERADORA DE PLANOS S A em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0801010-65.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MIRIAN DE FREITAS BATISTA RECORRIDO: BRADESCO SAUDE OPERADORA DE PLANOS S A, BRADESCO SAUDE S A 1 - Cadastre-se o início da execução. 2 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e/ou de seu patrono, se houver poderes para tanto. 3 - Informo à parte exequente que nos termos do enunciado 14.2.5 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024: "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória".

Venha planilha referente à multa considerando que a multa de R$ 1.000,00 incide a partir de 25/03/2024, data da intimação da decisão de id. 108190147 e em relação ao período anterior incide a multa de R$ 500,00, conforme decisão de id. 105609137. 4 - À parte exequente para retificar a planilha de id. 209589005, tendo em vista que a atualização deve ser feita até a data do depósito de id. 207047710(04/10/2024) e, havendo saldo devedor, este deve ser atualizado até a data da apresentação da nova planilha. 5 - Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:21

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:56

Outras Decisões
04/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 14:23

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:10

Recebidos os autos
02/07/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:41

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MIRIAN DE FREITAS BATISTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/05/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 13:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/05/2024 13:49

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2024 13:49

Recebidos os autos
25/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
25/04/2024 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/04/2024 10:59

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 01:14

Decorrido prazo de MIRIAN DE FREITAS BATISTA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE OPERADORA DE PLANOS S A em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MIRIAN DE FREITAS BATISTA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE OPERADORA DE PLANOS S A em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 20:07

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/03/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:16

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:36

Outras Decisões
20/03/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:37

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 18:23

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE OPERADORA DE PLANOS S A em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 14:43

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 17:49

Expedição de Mandado.
02/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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