18/03/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:29

Baixa Definitiva
18/03/2025 14:28

Juntada de Petição de certidão de débito
18/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:15

Transitado em Julgado em 13/02/2025
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CANDIDO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JEREMIAS RODRIGUES DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:24

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0826372-84.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS RODRIGO CANDIDO DA SILVA RÉU: JEREMIAS RODRIGUES DOS SANTOS, MONICA FLORINDO DOS SANTOS Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/12/2024 15:51

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:51

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/12/2024 15:51

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 15:20

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 17:22

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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