17/03/2025 12:53

Baixa Definitiva
17/03/2025 10:30

Documento
12/03/2025 12:57

Confirmada
11/02/2025 00:05

Publicação
07/02/2025 14:14

Documento
06/02/2025 18:19

Conclusão
06/02/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/01/2025 13:35

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 101.

APELAÇÃO 0016580-59.2021.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0016580-59.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00480154 APELANTE: JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE MIRIAN DA CONCEIÇÃO DUARTE ADVOGADO: LETÍCIA OLIVEIRA SOUZA REIS OAB/RJ-221161 APELADO: UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministério Público
13/01/2025 17:16

Confirmada
13/01/2025 17:05

Inclusão em pauta
14/12/2024 15:33

Pedido de inclusão
31/10/2024 13:13

Documento
29/10/2024 18:08

Conclusão
29/10/2024 12:27

Confirmada
25/10/2024 18:02

Mero expediente
09/10/2024 14:23

Conclusão
09/10/2024 14:20

Documento
23/09/2024 11:45

Documento
09/09/2024 16:06

Confirmada
09/09/2024 15:50

Mero expediente
09/09/2024 14:44

Conclusão
23/08/2024 15:14

Documento
23/08/2024 12:41

Documento
19/08/2024 09:25

Confirmada
16/08/2024 00:05

Publicação
15/08/2024 10:15

Documento
14/08/2024 18:37

Conclusão
14/08/2024 13:01

Provimento
07/08/2024 12:04

Documento
26/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 17:03

Confirmada
25/07/2024 14:23

Inclusão em pauta
18/07/2024 13:41

Pedido de inclusão
18/06/2024 13:28

Documento
17/06/2024 15:31

Conclusão
13/06/2024 15:48

Confirmada
13/06/2024 12:35

Remessa
12/06/2024 00:06

Publicação
11/06/2024 16:42

Remessa
11/06/2024 15:34

Mero expediente
10/06/2024 13:10

Conclusão
10/06/2024 13:00

Distribuição
10/06/2024 11:12

Remessa
10/06/2024 11:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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