15/05/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:00

Baixa Definitiva
15/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 14:40

Juntada de petição
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA ANSELMO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:43

Recebidos os autos
16/04/2025 11:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:12

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:27

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822255-50.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 07:45

Conclusos para julgamento
29/11/2024 07:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/11/2024 07:45

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 07:45

Recebidos os autos
22/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
22/10/2024 14:10

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/10/2024 14:10

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/09/2024 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 22:30

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/09/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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