STJ - 0009881-91.2013.8.19.0211

23/06/2023 10:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/06/2023 10:11

Transitado em Julgado em 20/06/2023

26/05/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 319579/2023 - AgInt no AgInt no

25/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319579 - AgInt no AgInt no REsp 1977427 - Publicação prevista para 26/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00319579/2023 - AgInt no AgInt no REsp 1977427/RJ

10/05/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319579/2023 - AgInt no AgInt no REsp 1977427/RJ

26/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/04/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373988/2023

26/04/2023 05:30

Protocolizada Petição 373988/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

12/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 319579/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 319579/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319579/2023

10/04/2023 18:04

Protocolizada Petição 319579/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

21/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2023 Petição Nº 1063509/2022 - AgInt

20/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2023 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1063509 - AgInt no REsp 1977427 - Publicação prevista para 21/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063509/2022 - AgInt no REsp 1977427/RJ

28/02/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063509/2022 - AgInt no REsp 1977427/RJ

14/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para CARMEN SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1063509/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1063509/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1063509/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1063509/2022

17/11/2022 13:53

Protocolizada Petição 1063509/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

03/11/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 16:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

07/01/2022 13:32

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

31/12/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/12/2021 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/12/2021 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO