14/08/2025 21:21

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 21:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de MARCOS RODOLPHO RANGEL DE ALVARENGA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:31

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
26/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:21

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MARCOS RODOLPHO RANGEL DE ALVARENGA em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:34

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:49

Expedição de Mandado.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809233-36.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCOS RODOLPHO RANGEL DE ALVARENGA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo a emenda a inicial apresentada em id. 157164995.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 27 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
03/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:18

Recebida a emenda à inicial
22/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:26

Outras Decisões
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCOS RODOLPHO RANGEL DE ALVARENGA em 12/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:33

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS RODOLPHO RANGEL DE ALVARENGA - CPF: *06.***.*34-85 (AUTOR).
10/10/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805327-06.2024.8.19.0208

Solange Maria Crapis Lima de Paula

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Ramalho Correia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0013553-45.2019.8.19.0002

Renato Azevedo da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802243-28.2024.8.19.0036

Roberto Claudio Moreira Rodrigues

Banco Agibank S.A

Advogado: Lucimar de Fatima Reis Leone

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0012723-36.2012.8.19.0031

Itau Unibanco S.A

Henrique de Lima Pedroni

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821958-65.2023.8.19.0206

Juliana Carlos Amorim

Reu Inexistente

Advogado: Carlos Samuel de Oliveira Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2023 16:15

Exibir Processo