16/07/2025 09:12

Baixa Definitiva
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0224614-14.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0224614-14.2022.8.19.0001 RECTE: ESPÓLIO DE JOSE ROBERTO CARDOSO ADVOGADO: BRUNO BARKI OAB/RJ-118681 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição no acórdão, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
16/06/2025 22:55

Confirmada
09/06/2025 09:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 070.

RECURSO INOMINADO 0224614-14.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0224614-14.2022.8.19.0001 RECTE: ESPÓLIO DE JOSE ROBERTO CARDOSO ADVOGADO: BRUNO BARKI OAB/RJ-118681 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO
29/05/2025 11:23

Inclusão em pauta
09/05/2025 16:34

Conclusão
09/05/2025 16:33

Documento
05/05/2025 14:30

Confirmada
16/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 18:03

Mero expediente
18/02/2025 22:57

Conclusão
18/02/2025 22:54

Redistribuição
18/02/2025 17:32

Confirmada
10/02/2025 13:28

Remessa
10/02/2025 13:27

Documento
10/02/2025 13:26

Documento
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0224614-14.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0224614-14.2022.8.19.0001 RECTE: ESPÓLIO DE JOSE ROBERTO CARDOSO ADVOGADO: BRUNO BARKI OAB/RJ-118681 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.
31/01/2025 09:00

Provimento em Parte
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 31/01/2025, sexta-feira , A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 097.

RECURSO INOMINADO 0224614-14.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0224614-14.2022.8.19.0001 RECTE: ESPÓLIO DE JOSE ROBERTO CARDOSO ADVOGADO: BRUNO BARKI OAB/RJ-118681 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS
08/01/2025 12:47

Inclusão em pauta
07/01/2025 21:01

Conclusão
07/01/2025 20:58

Redistribuição
19/12/2024 16:26

Recebimento
26/08/2023 11:43

Baixa Definitiva
03/08/2023 00:05

Publicação
02/08/2023 20:08

Confirmada
31/07/2023 11:00

Provimento
24/07/2023 00:05

Publicação
17/07/2023 15:42

Inclusão em pauta
05/07/2023 14:09

Conclusão
05/07/2023 14:08

Reativação
05/07/2023 14:04

Recebimento
04/07/2023 08:04

Baixa Definitiva
12/06/2023 00:05

Publicação
07/06/2023 19:41

Confirmada
05/06/2023 11:00

Retirada de pauta
29/05/2023 00:06

Publicação
24/05/2023 13:36

Inclusão em pauta
27/04/2023 11:08

Conclusão
27/04/2023 11:05

Distribuição
27/04/2023 11:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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