30/04/2025 15:40

Remessa
29/01/2025 14:48

Remessa
06/12/2024 12:11

Confirmada
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0014745-89.2019.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0014745-89.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00786113 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO OAB/RJ-093492 APELADO: ANA LUIZA SOARES GOMES DE SOUZA REP/P/S/MÃE DANIELE SOARES ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministério Público Ementa: Embargos declaratórios.

Ausência de requisito para sua interposição.

Rejeição.

Necessidade de existência de perplexidade na decisão, seja por omissão, contradição ou obscuridade.

Ausência de quaisquer das deficiências previstas no art. 1.022 do CPC.

Manutenção do acórdão embargado.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
03/12/2024 18:01

Documento
03/12/2024 16:50

Conclusão
03/12/2024 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/11/2024 14:16

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 17:41

Inclusão em pauta
05/11/2024 17:32

Pauta
04/11/2024 17:34

Conclusão
31/10/2024 16:46

Confirmada
31/10/2024 16:26

Mero expediente
31/10/2024 13:30

Conclusão
30/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 12:34

Mero expediente
29/10/2024 12:03

Conclusão
18/10/2024 13:32

Confirmada
18/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 17:55

Documento
16/10/2024 17:35

Conclusão
16/10/2024 13:01

Não-Provimento
07/10/2024 12:11

Confirmada
07/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 13:13

Inclusão em pauta
01/10/2024 17:27

Retirada de pauta
27/09/2024 17:49

Mero expediente
26/09/2024 17:38

Conclusão
23/09/2024 14:25

Confirmada
23/09/2024 00:05

Publicação
20/09/2024 13:18

Inclusão em pauta
13/09/2024 15:42

Remessa
12/09/2024 12:35

Conclusão
11/09/2024 00:07

Publicação
09/09/2024 14:13

Confirmada
09/09/2024 13:56

Mero expediente
09/09/2024 13:05

Conclusão
09/09/2024 13:00

Distribuição
09/09/2024 12:27

Remessa
06/09/2024 17:27

Remessa
06/09/2024 17:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
03/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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