STJ - 0014745-89.2019.8.19.0203

29/11/2022 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2022 17:29

Transitado em Julgado em 29/11/2022

16/11/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059639/2022

16/11/2022 18:32

Protocolizada Petição 1059639/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

03/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 17:10

Prejudicado o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A

28/10/2022 17:10

Homologada a desistência do pedido de Sob sigilo

05/10/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/10/2022 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 890025/2022

04/10/2022 11:09

Protocolizada Petição 890025/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2022

30/09/2022 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência parcial da ação formulado pela Recorrida nas contrarrazões (fl. 408e) e, em aquiescendo, se posicio

08/07/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/07/2022 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588872/2022

08/07/2022 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2022 14:01

Protocolizada Petição 588872/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2022

25/03/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/03/2022 16:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/03/2022 15:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1889236)

22/03/2022 12:42

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/03/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022 11:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/03/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2022 07:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 07:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

16/03/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/06/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/06/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/06/2021 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2021 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/05/2021 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2021 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO