16/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 13:33

Baixa Definitiva
15/05/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0824262-67.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROBSON DA SILVA SARAIVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
14/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 13:39

Juntada de petição
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:13

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0824262-67.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROBSON DA SILVA SARAIVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o Estado do Rio de Janeiro para informar dados bancários a fim de receber a quantia a maior depositada, bem como para comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.288,13, sob pena de adoção das medidas cabíveis.

NITERÓI, 28 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
28/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SARAIVA em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:04

Juntada de petição
10/09/2024 12:03

Juntada de petição
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SARAIVA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 08:24

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2024 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2024 08:45

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 18:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:51

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 10:37

Recebidos os autos
07/05/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:33

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SARAIVA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:16

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SARAIVA em 24/01/2024 23:59.
20/12/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/12/2023 11:00

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/11/2023 10:27

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 10:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/11/2023 10:27

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2023 10:27

Recebidos os autos
06/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
18/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:43

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:11

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:16

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:16

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:41

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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