05/02/2025 08:48

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 11:00

Não-Provimento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 007.

RECURSO INOMINADO 0905596-92.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0905596-92.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00161931 RECTE: MARCIO SALES OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL DE MATOS SOUZA OAB/BA-042004 ADVOGADO: HENRIQUE CHAVES BERNARDO OAB/BA-037189 RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 Relator: ALEXANDRE CHINI NETO
27/11/2024 13:26

Inclusão em pauta
22/11/2024 10:19

Conclusão
22/11/2024 10:16

Distribuição
22/11/2024 10:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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