26/03/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:02

Trânsito em julgado
04/12/2024 00:00

Intimação

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÂO DE FAZER proposta originalmente por NOEMIA SOUZA DE JESUS LEAL em face de PAULO CEZAR DA SILVA e SONIA MARIA MENDES DA SILVA./r/r/n/nO óbito da parte autora foi noticiado em ID. 621 e comprovado mediante certidão de óbito em ID. 623./r/r/n/nConsequentemente, os herdeiros se manifestaram em ID. 625 requerendo a desistência do feito através dos herdeiros da autora falecida./r/r/n/nTendo o feito prosseguido com o contraditório, a parte ré foi intimada acerca do requerimento de desistência, tendo anuido com o mesmo, visto que o silêncio valeria como anuência à desistência na forma da determinação de ID. 650, tendo, também, um dos réus anuido expressamente em ID. 670./r/r/n/nIsto posto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, já que a parte ré concordou (artigo 485, §4º, CPC), e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC./r/r/n/nNos termos do artigo 90, caput, CPC, e tendo havido a formação do contraditório, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, estando suspensa a exigibilidade, diante da gratuidade de justiça deferida./r/r/n/nApós certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos./r/r/n/nP.I.
25/11/2024 11:29

Extinto o processo por desistência
25/11/2024 11:29

Conclusão
22/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:31

Juntada de petição
25/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/07/2024 16:04

Conclusão
22/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:00

Juntada de petição
04/07/2024 16:31

Juntada de petição
04/06/2024 23:36

Juntada de petição
28/05/2024 19:41

Juntada de petição
21/05/2024 09:28

Juntada de petição
24/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 07:33

Conclusão
08/04/2024 07:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/11/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:07

Juntada de petição
23/06/2023 19:17

Juntada de petição
19/05/2023 09:55

Juntada de petição
19/05/2023 09:34

Juntada de petição
12/04/2023 17:08

Juntada de petição
21/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:52

Juntada de petição
11/11/2022 15:43

Juntada de petição
17/10/2022 13:41

Juntada de petição
15/09/2022 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2022 16:24

Conclusão
04/09/2022 00:06

Juntada de petição
30/08/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 17:33

Conclusão
26/08/2022 20:24

Juntada de petição
28/07/2022 14:07

Conclusão
28/07/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 14:15

Juntada de petição
15/02/2022 16:18

Juntada de petição
20/09/2021 11:09

Juntada de petição
27/08/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 16:08

Conclusão
27/08/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 16:24

Juntada de petição
05/03/2021 14:41

Juntada de petição
25/02/2021 16:22

Juntada de petição
19/02/2021 13:04

Juntada de petição
26/01/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 20:52

Conclusão
20/01/2021 20:52

Outras Decisões
20/01/2021 20:52

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 17:08

Juntada de petição
06/10/2020 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 12:12

Conclusão
15/09/2020 12:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 19:24

Juntada de petição
11/08/2020 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 12:48

Conclusão
31/07/2020 12:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 17:08

Juntada de petição
18/05/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 15:26

Conclusão
18/05/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 21:55

Juntada de petição
10/02/2020 17:05

Juntada de petição
06/01/2020 11:40

Documento
17/12/2019 13:32

Documento
11/11/2019 19:20

Expedição de documento
11/11/2019 19:13

Expedição de documento
29/07/2019 20:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 20:26

Conclusão
15/03/2019 16:56

Juntada de petição
22/10/2018 15:55

Juntada de petição
04/01/2018 15:32

Remessa
04/01/2018 15:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2017 13:22

Juntada de petição
13/11/2017 15:02

Remessa
13/11/2017 15:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2017 16:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2017 16:27

Juntada de petição
08/08/2017 10:20

Remessa
08/08/2017 10:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2017 14:31

Julgado procedente o pedido
06/07/2017 14:31

Publicado Sentença em 18/07/2017
06/07/2017 14:31

Conclusão
05/05/2017 16:15

Juntada de petição
25/04/2017 16:56

Remessa
05/04/2017 16:27

Remessa
09/02/2017 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 19:28

Publicado Despacho em 14/02/2017
09/02/2017 19:28

Conclusão
30/01/2017 11:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2017 12:17

Juntada de petição
11/01/2017 13:21

Juntada de petição
19/12/2016 13:01

Remessa
05/12/2016 15:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2016 12:47

Juntada de petição
13/10/2016 15:20

Remessa
25/08/2016 16:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2016 13:46

Remessa
11/07/2016 12:39

Juntada de petição
04/07/2016 16:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2016 16:13

Conclusão
17/06/2016 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2016 13:44

Juntada de petição
10/06/2016 14:09

Documento
02/05/2016 13:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2016 13:06

Expedição de documento
02/05/2016 13:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2016 16:57

Remessa
26/04/2016 16:56

Juntada de petição
15/03/2016 18:18

Publicado Decisão em 29/03/2016
15/03/2016 18:18

Outras Decisões
15/03/2016 18:18

Conclusão
14/03/2016 09:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2016 17:57

Conclusão
18/02/2016 17:57

Publicado Despacho em 08/03/2016
18/02/2016 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2015 14:02

Remessa
12/11/2015 15:39

Conclusão
12/11/2015 15:39

Publicado Despacho em 18/11/2015
12/11/2015 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2015 15:36

Juntada de petição
27/10/2015 11:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2015 11:47

Juntada de documento
17/09/2015 17:37

Publicado Decisão em 03/11/2015
17/09/2015 17:37

Conclusão
17/09/2015 17:37

Outras Decisões
17/09/2015 17:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2015 12:24

Remessa
31/08/2015 12:22

Juntada de petição
31/08/2015 12:22

Juntada de petição
06/08/2015 19:41

Publicado Decisão em 12/08/2015
06/08/2015 19:41

Conclusão
06/08/2015 19:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2015 12:35

Juntada de petição
07/04/2015 16:47

Remessa
07/04/2015 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2015 16:25

Conclusão
06/04/2015 16:51

Remessa
01/04/2015 17:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2015 14:40

Juntada de petição
01/04/2015 14:39

Conclusão
01/04/2015 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2015 17:19

Remessa
05/11/2014 15:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2014 15:15

Documento
12/08/2014 17:27

Expedição de documento
11/08/2014 14:27

Expedição de documento
04/08/2014 09:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2014 18:36

Outras Decisões
24/07/2014 18:36

Conclusão
04/04/2014 17:39

Remessa
04/04/2014 17:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2014 17:13

Juntada de petição
15/03/2014 17:47

Juntada de petição
07/03/2014 13:50

Documento
07/01/2014 11:03

Expedição de documento
26/12/2013 12:23

Expedição de documento
04/07/2013 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2013 12:26

Conclusão
20/05/2013 14:53

Remessa
20/05/2013 14:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2013 14:33

Documento
19/04/2013 12:45

Conclusão
19/04/2013 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2013 16:59

Remessa
09/04/2013 16:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2013 13:23

Expedição de documento
21/03/2013 15:18

Expedição de documento
20/03/2013 14:24

Expedição de documento
15/02/2013 10:58

Remessa
15/02/2013 10:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2013 11:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2013 13:00

Expedição de documento
09/11/2012 15:08

Remessa
11/09/2012 11:57

Outras Decisões
11/09/2012 11:57

Conclusão
04/09/2012 14:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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