01/09/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 20:33

Documento
27/08/2025 15:42

Conclusão
27/08/2025 10:00

Não-Provimento
08/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 13:54

Inclusão em pauta
31/07/2025 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2025 15:07

Conclusão
15/07/2025 15:05

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 11:17

Mero expediente
25/06/2025 16:11

Conclusão
25/06/2025 16:07

Documento
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 15:23

Documento
11/06/2025 14:27

Conclusão
11/06/2025 10:00

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 093.

APELAÇÃO 0032647-16.2014.8.19.0208 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0032647-16.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00370922 APELANTE: EDINILZA MARIA CARNEIRO DE LIMA ADVOGADO: ELIANE MARIA CARNEIRO DE LIMA OAB/RJ-080201 APELADO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR OAB/RJ-200157 ADVOGADO: LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-148848 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
20/05/2025 13:23

Inclusão em pauta
19/05/2025 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 75ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0032647-16.2014.8.19.0208 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0032647-16.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00370922 APELANTE: EDINILZA MARIA CARNEIRO DE LIMA ADVOGADO: ELIANE MARIA CARNEIRO DE LIMA OAB/RJ-080201 APELADO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR OAB/RJ-200157 ADVOGADO: LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-148848 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
13/05/2025 11:05

Conclusão
13/05/2025 11:00

Distribuição
12/05/2025 23:48

Remessa
12/05/2025 23:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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