14/05/2025 16:13

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de JORGE EDMIR DA SILVA DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de JORGE EDMIR DA SILVA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:17

Recebidos os autos
21/03/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo de JORGE EDMIR DA SILVA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/10/2024 20:59

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 20:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 20:59

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 20:59

Recebidos os autos
02/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
31/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:17

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de JORGE EDMIR DA SILVA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
17/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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