21/03/2025 07:00

Baixa Definitiva
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 19:21

Confirmada
17/02/2025 09:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/02/2025 16:50

Inclusão em pauta
03/02/2025 21:57

Conclusão
27/01/2025 06:22

Documento
13/01/2025 22:42

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 09:00

Provimento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 173.

RECURSO INOMINADO 0812514-04.2024.8.19.0002 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0812514-04.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00160963 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: JORGE EDMIR DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MARLENE DE SOUZA MARTINS OAB/RJ-089935 ADVOGADO: GLÁUCIO CAVALCANTE DE PAIVA OAB/RJ-096038 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA
27/11/2024 16:33

Inclusão em pauta
21/11/2024 08:51

Conclusão
21/11/2024 08:48

Distribuição
21/11/2024 08:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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