01/07/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:29

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA JOSE SILVA FONSECA em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/03/2025 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 14:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
30/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:30

Recebidos os autos
12/02/2025 10:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/11/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:17

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/11/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 08:34

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 08:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/10/2024 08:34

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 08:34

Recebidos os autos
03/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
04/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão
24/06/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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