TJRJ - 0865216-95.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 07:54
Baixa Definitiva
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14/08/2025 00:05
Publicação
-
13/08/2025 22:50
Confirmada
-
04/08/2025 14:00
Com Resolução do Mérito
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28/07/2025 00:05
Publicação
-
20/07/2025 18:35
Inclusão em pauta
-
25/06/2025 21:46
Conclusão
-
25/06/2025 21:43
Redistribuição
-
23/06/2025 15:40
Remessa
-
23/06/2025 15:39
Documento
-
23/06/2025 15:34
Documento
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16/05/2025 14:57
Documento
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0865216-95.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0865216-95.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00144812 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ALCIONE PEREIRA CUSTODIO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: 1 - AO EMBARGADO. 2 - SEM PREJUÍZO, JUNTE-SE A PETIÇÃO QUE O SISTEMA ACUSA COMO PENDENTE DE JUNTADA, E, EM HOMENAGEM AO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA SE MANIFESTAR. 3 - APÓS, AO MP, SE O CASO. -
09/05/2025 15:10
Mero expediente
-
26/02/2025 15:17
Conclusão
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24/01/2025 14:15
Documento
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24/01/2025 14:13
Documento
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15/01/2025 00:05
Publicação
-
14/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0865216-95.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0865216-95.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00144812 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ALCIONE PEREIRA CUSTODIO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento.
Sem condenação em honorários .
Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra.
Fátima Vieira Henriques, mat. 2242. -
13/01/2025 20:03
Confirmada
-
16/12/2024 14:00
Provimento em Parte
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09/12/2024 00:05
Publicação
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05/12/2024 10:46
Inclusão em pauta
-
14/10/2024 14:39
Conclusão
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14/10/2024 14:36
Distribuição
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14/10/2024 14:35
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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