01/04/2025 11:46

Baixa Definitiva
01/04/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:44

Recebidos os autos
12/02/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:43

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 18:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 18:00

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 18:00

Recebidos os autos
05/07/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
14/06/2024 14:15

Desentranhado o documento
14/06/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de ISAIAS AUGUSTO DE MIRANDA em 19/12/2023 23:59.
22/11/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:34

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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