23/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
17/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0815653-61.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO IVO DUTRA CAPA NERES EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABORAI Fls. index 218966808: Ao executado sobre as informações solicitadas.

P.I.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:05

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:06

Juntada de Petição de outros anexos
31/07/2025 18:44

Juntada de Petição de outros anexos
04/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 22/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:30

Decorrido prazo de PEDRO IVO DUTRA CAPA NERES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 25/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de PEDRO IVO DUTRA CAPA NERES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de PEDRO IVO DUTRA CAPA NERES em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
16/02/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:32

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:38

Recebidos os autos
05/02/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:18

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:18

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/10/2024 17:12

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 17:12

Recebidos os autos
30/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
06/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:07

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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