04/02/2025 07:00

Baixa Definitiva
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 21:58

Confirmada
09/12/2024 09:00

Provimento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 113.

RECURSO INOMINADO 0808612-46.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0808612-46.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00162073 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: ANDERSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: CARLOS FELIPE DE FARIA MILLAN GUIMARÃES OAB/RJ-201384 RECORRIDO: FUNDACAO SANTA CABRINI Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS
22/11/2024 14:07

Inclusão em pauta
22/11/2024 13:17

Conclusão
22/11/2024 13:14

Distribuição
22/11/2024 13:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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