27/03/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:19

Baixa Definitiva
27/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 27/03/2025
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 14:34

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:16

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 22:23

Expedição de Certidão.
07/12/2024 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0829190-85.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Vistos etc.

Acordo extrajudicial celebrado entre as partes para pôr fim ao litígio.

Acordo celebrado após o julgamento do processo.

Requerimento de homologação que ora é indeferido.

Acordo que, independentemente de seus efeitos no âmbito processual, veicula transação, negócio jurídico de direito material que tem o efeito de extinguir as obrigações entre as partes, exatamente como previsto nos termos do negócio cujo instrumento está em id. 157307684.

Efeito material da transação que não depende do seu efeito processual.

ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA na forma dos artigos 924, III, c/c art. 925, do Código de Processo Civil.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
28/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 11:04

Conclusos para julgamento
21/11/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 11:19

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 11:19

Recebidos os autos
08/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
08/10/2024 14:35

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
08/10/2024 14:35

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 03:02

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/08/2024 03:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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