18/08/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento ao despacho em fls. 20, certifico que o processo foi apensado ao de nº 0025764-97.2016.8.19.0203.

Certifico ainda que falta ser recolhida a taxa judiciária, conta 2101-4, no valor de R$ 427,57. À parte autora para efetuar o recolhimento da taxa judiciária.
13/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 21:47

Juntada de documento
13/08/2025 21:40

Apensamento
30/04/2025 13:36

Juntada de petição
27/02/2025 12:16

Conclusão
27/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

Apensem-se aos autos do processo de execução nº 0025764-97.2016.8.19.0203./r/r/n/nPara análise do requerimento de gratuidade de justiça requerida, na forma da Súmula nº 39 deste Egrégio Tribunal de Justiça ( É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade ), venham aos autos em 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício os seguintes documentos: (i) cópia das declarações do imposto de renda dos últimos três anos na íntegra, ou, tratando-se de isento, declaração expressa nesse sentido extraída do sítio da Receita Federal, sob as penas da lei; (ii) comprovante de renda, com contracheque, se existir, devendo esclarecer como provê o seu sustento em caso de inexistência de renda formal e (iii) extrato da conta bancária dos três últimos meses.

Intime-se.
10/12/2024 12:32

Conclusão
10/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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