28/03/2025 07:48

Baixa Definitiva
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 17:54

Confirmada
17/02/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 23:19

Inclusão em pauta
03/02/2025 12:39

Conclusão
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0817803-52.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0817803-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00099913 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: JORGE MENDES MACEDO ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA OAB/RJ-081879 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, bem como a inexistência até o presente momento de data de sessão de julgamento a se realizar em Fevereiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar imediatamente conclusos no 1º dia útil de Fevereiro/2025 para inclusão em pauta.
10/01/2025 17:09

Mero expediente
01/11/2024 15:59

Conclusão
01/11/2024 15:58

Documento
25/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 14:22

Mero expediente
10/10/2024 06:35

Conclusão
09/10/2024 23:10

Documento
01/10/2024 18:34

Confirmada
01/10/2024 00:05

Publicação
16/09/2024 14:00

Provimento
09/09/2024 00:06

Publicação
22/08/2024 23:22

Inclusão em pauta
19/07/2024 07:31

Conclusão
19/07/2024 07:28

Distribuição
19/07/2024 07:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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