18/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:43

Outras Decisões
12/06/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:22

Outras Decisões
28/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:46

Recebidos os autos
28/03/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0812406-12.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0812406-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00125947 RECTE: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: COSME MARQUES DA SILVA ADVOGADO: TANARA CRISTINA DA SILVA GOMES OAB/RJ-165713 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, bem como a inexistência até o presente momento de data de sessão de julgamento a se realizar em Fevereiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar imediatamente conclusos no 1º dia útil de Fevereiro/2025 para inclusão em pauta.
05/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 16:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 11:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2024 11:22

Recebidos os autos
04/03/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
08/01/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:49

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 18:49

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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