24/09/2025 17:12

Juntada de Petição de apelação
08/09/2025 08:09

Juntada de Petição de ciência
08/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:20

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0814952-19.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDCLEITON OLIVEIRA COUTINHO, KENIA REGINA DA SILVA COUTINHO, ISABELA BEATRIZ DA SILVA COUTINHO, E.

D.

S.

C.

RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Esclareça a Serventia se a Audiência de Instrução e Julgamento foi cadastrada no sistema PJE.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO, 27 de julho de 2025.

BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Titular
07/08/2025 16:40

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2025 15:00 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
02/07/2025 17:43

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 15:00 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
02/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de EDCLEITON OLIVEIRA COUTINHO em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Autos conclusos por ordem verbal da magistrada.

Redesigno a audiência para o dia 02/07/25, às 15:00h, tendo em vista que, a magistrada se encontrará no dia da audiência anteriormente designada, à disposição da Presidência do TJ.
16/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de KENIA REGINA DA SILVA COUTINHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ISABELA BEATRIZ DA SILVA COUTINHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de EDCLEITON OLIVEIRA COUTINHO em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Outrossim, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em face do Município do Rio de Janeiro.

Anote-se no sistema.
11/04/2025 18:00

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0814952-19.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDCLEITON OLIVEIRA COUTINHO, KENIA REGINA DA SILVA COUTINHO, ISABELA BEATRIZ DA SILVA COUTINHO, E.

D.

S.

C.

RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Indique a parte autora, objetivamente, e em detalhes, os fatos que pretende provar através da produção da prova testemunhal , a fim de que se realize um exame de pertinência.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Titular
03/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:24

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ISABELA BEATRIZ DA SILVA COUTINHO em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:54

Declarada incompetência
21/03/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
13/08/2023 00:41

Decorrido prazo de VERONICA SANTANNA DOS SANTOS BARCELOS em 08/08/2023 23:59.
12/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 05:11

Declarada incompetência
28/06/2023 15:37

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 15:36

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801994-69.2024.8.19.0071

Rodrigo M. Vieira - ME

Janemara de Azevedo Martins Nascimento

Advogado: Alex Sandro Lima Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0851923-87.2024.8.19.0001

Regina Maria Gomes Sardinha

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Isabella Correa Dias da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0885081-70.2023.8.19.0001

Maria Eleuza Barbosa Santana

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0873972-59.2023.8.19.0001

Sonia Fernandes Lemos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Regina Tereza Rodrigues Guarnelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0954398-24.2024.8.19.0001

Andrea Neves Valverde

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Ivo Iorio de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/11/2024 15:11

Exibir Processo